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Cabo Verde participa na 16ª reunião de CCCF

Cabo Verde participa na 16ª reunião de CCCF

Cabo Verde participou na 16ª Reunião do Comité do Codex Alimentarius sobre os Contaminantes nos Alimentos (CCCF), realizada de 18 a 21 de abril de 2023, em Utrecht (Países Baixos) e o relatório da referida sessão foi apresentado de forma virtual no dia 26 de abril do mesmo ano, de acordo com a agenda previamente divulgada e aprovada em plenária.

A sessão presencial dos trabalhos foi antecedida de encontros virtuais preparatórios durante os meses de março e início de abril e ainda workshops presenciais com determinados grupos de trabalhos eletrónicos visando aprofundar discussões nos temas a serem apresentados durante a sessão oficial.

 

Durante o encontro foram sublinhados os trabalhos realizados em prol da garantia da segurança alimentar pelos membros do Comité do Codex Alimentarius e frisou-se que contaminação de alimentos é um assunto que afeta todas as partes do sistema do Codex e por isso, deve ser abordado conjuntamente pelos governos, indústrias e organizações não-governamentais. Foram amplamente discutidos assuntos como os limites máximos de determinados contaminantes nos alimentos, como por exemplo: Limite máximo de aflatoxina em amendoins prontos par o consumo e o plano de amostragem associado, limites máximos de aflotoxina e  ocratoxina em noz-moscada, malagueta seca e pimentão-doce, gengibre, plano de amostragem de aflatoxina em certos cereais, incluindo alimentos para lactentes e crianças pequenas, código de boas práticas para prevenção e redução de micotoxinas em mandioca e produtos derivados, envenenamento por ciguatera, contaminação de  alimentos por metais pesasos como chumbo, cadmio, entre outros, lista prioritária de contaminantes para avaliação do JECFA, entre outros.

Estiveram presentes na Sessão cerca de 51 Delegações dos países, Cabo Verde inclusive, através de representantes da Direção da Regulação Alimentar da ERIS, Engª Alice Rodrigues e Dr.ª Verena Furtado, para além dos representantes da FAO e da OMS e outras organizações relevantes.

O encontro permitiu seguir as discussões e decisões havidas, identificar os desafios e preocupações internacionais sobre os temas em debate, bem como temas que Cabo Verde poderá contribuir no seu desenvolvimento e/ou grupos de trabalhos cujo país apresenta condições de integrar ou acompanhar, para além de privilegiar contactos de interesse para o país.

Não obstante, a contribuição de Cabo Verde nas sessões do CCCF pode ser maximizada e uma maior dinâmica deve ser imposta nas discussões dos temas e formulação de posições nacional, sendo para isto necessário constituir uma delegação nacional multidisciplinar, com representação de outras entidades do estado.

A agenda da reunião, documentos discutidos, comentários e posições dos vários membros do CCCF podem ser consultados em https://www.fao.org/fao-who codexalimentarius/meetings/detail/en/?meeting=CCCF&session=16  

 

 

 

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